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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Vereador de Caxias do Sul é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão (23/12/2024)
- 23ª Vara Federal de Curitiba autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP (20/12/2024)
- JFRS destinou, em 2024, R$ 1,3 milhão a entidades de Cruz Alta, Ijuí Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo (20/12/2024)
- Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira despede-se do TRF4 (19/12/2024)
- Comitê constrói alternativas para a solução de conflitos fundiários em 2024 (19/12/2024)
- TRF4 disponibiliza manual com orientações sobre os recursos do novo sistema de pesquisa de jurisprudência (19/12/2024)
- Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2025 (19/12/2024)
- Cálculos automáticos do sistema Conta Fácil Prev já respondem por mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade (19/12/2024)
- Sétimo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 já está disponível (19/12/2024)
- Rede de Inteligência faz reunião de encerramento do ano (19/12/2024)
Últimas Notícias
- Era uma vez uma estrela
- TJPR ficará de recesso entre 20 de dezembro de 2024 até 6 de janeiro de 2025
- Publicado novo número do informativo de Jurisprudência do TJPR: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos das Sucessões
- Operação Litoral será realizada entre os dias 26/12 e 03/01
- Projeto da Comarca de Laranjeiras do Sul promove o respeito mútuo de crianças e adolescentes por meio de atividade
- Solenidade no TJPR celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil
- TJPR alerta para golpe envolvendo falsas cobranças em nome da instituição
- TJPR divulga edital de conhecimento dos participantes no processo seletivo do TRE-PR
- Perturbação do sossego com som alto é jurisprudência no TJPR
- TJPR lança Glossário Terminológico da Política Antimanicomial
STJ – Pesquisa Pronta
- Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.
- Pensão por morte de servidor concedida à filha solteira e a constituição de união estável.
- Percepção da vantagem do Reconhecimento de Saberes e Competências - (RSC), instituída pela Lei n. 12.772/2012 para professores da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, aposentados.
- Fraude à execução fiscal. Impenhorabilidade do bem de família.1
- Decretação da revelia na ação de alimentos.
- Configuração do dano moral em ricochete.
- Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
- Natureza jurídica da multa conhecida como "dobra do frete" prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 - Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
- Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.
- Discussão sobre o cabimento de devolução dos honorários advocatícios.
Consultor Jurídico
- STF mantém validade das normas que autorizam MPs estaduais a investigar
- A elaboração dos documentos do paciente como prevenção e defesa
- TRT-13 afasta vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
- PDT questiona política de juros do Banco Central no Supremo Tribunal Federal
- A cooperação judiciária como potencializadora do Projeto Garimpo
- AGU aprova parecer para destinar indenizações a fundos ambientais e climáticos
- Gravidade de delito e reincidência não justificam exame criminológico, decide TJ-SP
- Contribuinte não deve ser obrigado a informar no ITCMD os valores e direitos relativos a VGBL e PGBL
- Alexandre autoriza pagamento parcial de salário de delegado do caso Marielle
- Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto legal de menores vítimas de violência sexual